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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /3ª Câmara/3ªSeção - Setembro/2020 - Itens 197, 361 e 529.

por publicado: 15/09/2020 17h54 última modificação: 15/09/2020 17h54



Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): MARCELO COSTA MARQUES D OLIVEIRA

197 - Processo nº: 13603.722562/2011-21 - Recorrente: CNH LATINO AMERICANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

361 - Processo nº: 19515.003015/2007-32 - Embargante: RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

529 - Processo nº: 11610.020983/2002-17 - Embargante: RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL