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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/3ªSeção - Dezembro/2020 - Item 72 a 76 e 128.

por publicado: 04/12/2020 16h24 última modificação: 04/12/2020 16h24

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): FERNANDA VIEIRA KOTZIAS

72 - Processo nº: 16682.901138/2014-40 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 16682.901139/2014-94 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 16682.901144/2014-05 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 16682.901146/2014-96 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 16682.901141/2014-63 - Recorrente: VRG LINHAS AEREAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): CARLOS HENRIQUE DE SEIXAS PANTAROLLI

128 - Processo nº: 11128.000631/2011-70 - Recorrente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL