Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LEONARDO OGASSAWARA DE ARAUJO BRANCO

31 - Processo nº: 10840.720745/2009-05 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10980.001205/2010-50 - Recorrente: MONDELEZ BRASIL LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10314.720129/2011-19 - Recorrente: VOITH TURBO AUTOMOTIVE LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 11128.004990/2005-58 - Recorrente: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 11128.001891/2006-03 - Recorrente: CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES

75 - Processo nº: 10611.000800/2007-71 - Recorrente: REAL GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL