Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA

34 - Processo nº: 10384.723404/2016-37 - Recorrente: JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CAIO EDUARDO ZERBETO ROCHA

41 - Processo nº: 15540.000458/2009-75 - Recorrente: ALCENIR DE AZEVEDO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 13888.001824/2007-95 - Recorrente: PROTECARDIO CLIN DE HEM DIAG E TRAT LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 17460.000837/2007-19 - Recorrente: SFAC SAO FRANCISCO LAB ANAL CLINICAS SC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 35415.000273/2004-07 - Recorrente: SPPR INFORMATICA S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10580.725850/2012-36 - Recorrente: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 15983.000056/2008-81 - Recorrente: VIG-GAMES COM E SERVICO DE PORTARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 13971.004787/2010-23 - Recorrente: CELSO STUPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

110 - Processo nº: 18471.000859/2005-51 - Recorrente: CLAUDIA MARIA DIAS DE GONDRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 11444.000676/2010-81 - Recorrente: DORAIR ANDRE DOGNANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 13005.722028/2016-79 - Recorrente: DULCE MARIA SPARRENBERGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 13984.000242/2009-65 - Recorrente: EDNA DO CARMO RODRIGUES PUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 13984.000444/2010-41 - Recorrente: EDNA DO CARMO RODRIGUES PUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

115 - Processo nº: 13984.000445/2010-95 - Recorrente: EDNA DO CARMO RODRIGUES PUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

116 - Processo nº: 16511.720046/2013-41 - Recorrente: EDNA DO CARMO RODRIGUES PUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

117 - Processo nº: 10882.720469/2018-71 - Recorrente: JOAO LUIZ GUELDINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA

125 - Processo nº: 11516.722922/2018-15 - Recorrente: MARIO SCHLICKMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

131 - Processo nº: 17460.000449/2007-38 - Recorrente: CERVEJARIA BELCO SA E OUTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

132 - Processo nº: 37321.002680/2005-04 - Recorrente: DAIDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

133 - Processo nº: 15889.000185/2007-66 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FERNANDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

134 - Processo nº: 13894.000342/2011-15 - Recorrente: GUARDA MIRIM DE SUZANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo nº: 13799.000187/2008-10 - Recorrente: INSTITUICAO DE ENS SUPERIOR AVARE SC LTD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

136 - Processo nº: 10830.005232/2007-10 - Recorrente: INTERCUF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

137 - Processo nº: 17460.000594/2007-19 - Recorrente: MEDINA CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

138 - Processo nº: 17460.000772/2007-10 - Recorrente: MUNICIPIO DE OCAUCU PREFEITURA MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

139 - Processo nº: 13833.000218/2007-98 - Recorrente: MUNICIPIO DE TUPA PREF DA EST TURISTICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

140 - Processo nº: 19726.001616/2008-14 - Recorrente: PROFARMA DIST DE PROD FARMACEUTICA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

141 - Processo nº: 35465.000453/2001-42 - Recorrente: PROT CAP ARTIGOS P/ PROTECAO IND. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

142 - Processo nº: 15983.000252/2007-74 - Recorrente: VILAMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 10380.010304/2007-96 - Recorrente: DISPORT NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

165 - Processo nº: 10380.010308/2007-74 - Recorrente: DISPORT NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

166 - Processo nº: 10380.010306/2007-85 - Recorrente: DISPORT NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 10380.010309/2007-19 - Recorrente: DISPORT NORDESTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

187 - Processo nº: 19515.006089/2009-92 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

188 - Processo nº: 19515.720110/2011-81 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 19515.006087/2009-01 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

190 - Processo nº: 19515.006088/2009-48 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 19515.006086/2009-59 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 10805.001534/2007-26 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 10805.001531/2007-92 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 10805.001533/2007-81 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

195 - Processo nº: 10805.001530/2007-48 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 10805.001536/2007-15 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

197 - Processo nº: 10805.001538/2007-12 - Recorrente: UNITERSE EMPRESARIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL