Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO
120 - Processo nº: 10166.906278/2015-48 - Recorrente: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO
121 - Processo nº: 10166.906279/2015-92 - Recorrente: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10166.906280/2015-17 - Recorrente: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 10166.906281/2015-61 - Recorrente: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10166.906282/2015-14 - Recorrente: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL