Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): WALKER ARAUJO

109 - Processo nº: 10783.900014/2009-65 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

 110 - Processo nº: 10783.900015/2009-18 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 10783.900016/2009-54 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 10783.907813/2010-04 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 10783.907814/2010-41 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 10783.907815/2010-95 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

115 - Processo nº: 10783.907816/2010-30 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

116 - Processo nº: 10783.920810/2011-39 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

117 - Processo nº: 10783.920812/2011-28 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

118 - Processo nº: 10783.920813/2011-72 - Recorrente: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

354 - Processo nº: 16636.001404/2009-21 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

355 - Processo nº: 16636.001399/2009-56 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

356 - Processo nº: 16636.001401/2009-97 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL