Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

2 - Processo nº: 35464.002092/2006-93 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

5 - Processo nº: 37311.007225/2006-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: TEXTIL ROSSINI DO BRASIL LTDA

6 - Processo nº: 16045.000528/2007-87 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S/A - IQT

7 - Processo nº: 16045.000536/2007-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT

15 - Processo nº: 35464.001306/2006-12 - Recorrente: ISBAN BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 14485.001704/2007-93 - Recorrente: MC CANN ERICKSON PUBLICIDADE LIMITADA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.723913/2014-79 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PELISSARI INFORMATICA SA

36 - Processo nº: 10980.723915/2014-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: PELISSARI INFORMATICA SA

37 - Processo nº: 15586.720866/2013-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: VIX LOGISTICA S/A

38 - Processo nº: 11516.722540/2011-15 - Recorrente: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10410.721736/2010-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: DJALMA LEONARDO DE SIQUEIRA

56 - Processo nº: 10980.011200/2007-30 - Recorrente: JOSE MADERNA RIBAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10168.006289/2002-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: WILMA KIYOKO VIEIRA DA MOTTA

73 - Processo nº: 10166.004020/2004-52 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CESAR CARLOS AFONSO

78 - Processo nº: 35232.000590/2007-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

79 - Processo nº: 10980.015590/2008-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

81 - Processo nº: 11444.000246/2009-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

101 - Processo nº: 14751.002990/2008-06 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

103 - Processo nº: 35464.003871/2006-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A.

109 - Processo nº: 13921.000347/2003-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

110 - Processo nº: 10660.720903/2009-37 - Recorrentes: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO e FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 10660.724592/2011-08 - Recorrente: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 10660.724620/2011-89 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO

113 - Processo nº: 10680.720569/2008-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ANGELA GONTIJO ASSUNCAO PIMENTA

114 - Processo nº: 10840.721316/2009-47 - Recorrente: JATAI AGROPECUARIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

115 - Processo nº: 10183.005559/2005-00 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

116 - Processo nº: 10183.720339/2007-63 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

117 - Processo nº: 10183.720351/2007-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

118 - Processo nº: 10218.721029/2007-11 - Recorrente: CARLOS ALBERTO TOZZI MILANEZE e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

119 - Processo nº: 10120.721486/2009-57 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

120 - Processo nº: 10183.720397/2007-97 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: FERNANDO GALVAO DE FRANCA

121 - Processo nº: 10235.720019/2008-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

122 - Processo nº: 10680.011372/2005-26 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOMAFRE AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

123 - Processo nº: 13971.720123/2009-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MARLY POLETTO HESS

124 - Processo nº: 13971.720126/2009-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: MARLY POLETTO HESS

125 - Processo nº: 10768.004328/2001-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOSE MARIA ROLLAS

126 - Processo nº: 10768.004363/2001-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOSE MARIA ROLLAS

127 - Processo nº: 10768.004366/2001-29 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOSE MARIA ROLLAS

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

74 - Processo nº: 10821.000386/2004-81 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JOSEPH ALBERT VAN SEBROECK

75 - Processo nº: 10930.000393/2005-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ADALBERTO LUIZ NIERO

76 - Processo nº: 10930.001544/2005-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: ADALBERTO LUIZ NIERO