Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ANA PAULA FERNANDES
23 - Processo nº: 15586.000845/2010-19 - Recorrentes: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A e FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16327.721498/2012-47 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13433.000512/2010-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MUNICIPIO DE PATU
30 - Processo nº: 19515.001414/2010-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO PALOTINA

33 - Processo nº: 36624.014082/2006-83 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10920.002984/2007-10 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOINVILLE ESPORTE CLUBE

37 - Processo nº: 10580.014796/2007-32 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA

39 - Processo nº: 36624.000741/2007-85 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO
40 - Processo nº: 10283.000418/2008-15 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS
41 - Processo nº: 10283.000423/2008-10 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS

46 - Processo nº: 19515.004221/2003-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VOLNEY WALDIVIL MAIA