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Processos Retirados de Pauta - 2ªTE/1ªSeção - Abril/2020 - Itens 24 e 25

por publicado: 16/03/2020 11h14 última modificação: 16/03/2020 11h14

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguinte processos:

  • 2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO

24 - Processo nº: 10880.953744/2009-61 - Recorrente: EDP LAJEADO ENERGIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.912482/2011-07 - Recorrente: EDP LAJEADO ENERGIA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL