Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/3ª SEÇÃO

Relator(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA ESTEVES

5 - Processo nº: 10880.920707/2009-76 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD

19 - Processo nº: 10880.681865/2009-03 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.901247/2009-87 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONA

21 - Processo nº: 10880.901248/2009-21 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.901249/2009-76 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.901250/2009-09 - Recorrente: SALTON BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL