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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /3ª Câmara/1ªSeção -Agosto/2020 - Itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 , 16, 18 e 19.

por publicado: 05/08/2020 17h34 última modificação: 05/08/2020 17h34

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LUIZ TADEU MATOSINHO MACHADO

9 - Processo nº: 19515.005909/2008-48 - Recorrente: EDITORA ABRIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10880.902630/2006-18 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10880.902631/2006-54 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.909555/2008-70 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11831.003803/2003-19 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11831.003804/2003-55 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 16306.000043/2010-71 - Recorrente: EDITORA ABRIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

18 - Processo nº: 10980.006654/2008-70 - Recorrente: GHIGNONE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.016830/2008-81 - Recorrente: GHIGNONE DIST DE PUBLICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL