Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): CORINTHO OLIVEIRA MACHADO

16 - Processo nº: 10074.720585/2015-62 - Recorrente: MRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10074.720586/2015-15 - Recorrente: MRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 12266.721165/2011-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA

19 - Processo nº: 13603.720056/2007-11 - Recorrente: JABIL DO BRASIL INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15771.724183/2012-41 - Recorrente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15771.724927/2012-27 - Recorrente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15771.724837/2012-36 - Recorrente: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11128.002897/2010-76 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

26 - Processo nº: 11128.004019/2010-95 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11128.005589/2010-01 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 11128.007516/2010-45 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11128.007639/2009-42 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 11128.007904/2009-92 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 11128.008873/2009-97 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 11128.009702/2009-85 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 11128.009707/2009-16 - Recorrente: SS BRASIL FREIGHT - AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL