Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

60 - Processo nº: 16682.722462/2017-46 - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

63 - Processo nº: 10880.919934/2014-16 - Recorrente: BRASILATA S A EMBALAGENS METALICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10880.662085/2012-51 - Recorrente: BRASILATA S A EMBALAGENS METALICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10880.935596/2014-60 - Recorrente: BRASILATA S A EMBALAGENS METALICAS e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WALKER ARAUJO

68 - Processo nº: 13558.721954/2011-66 - Embargante: DELFI CACAU BRASIL LTDA.

Relator(a): RAPHAEL MADEIRA ABAD

75 - Processo nº: 16682.721264/2018-46 - Recorrente: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

79 - Processo nº: 13502.900621/2012-28 - Recorrente: BRASKEM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 13502.900663/2012-69 - Recorrente: BRASKEM S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 13502.720469/2012-00 - Embargante: BRASKEM S.A

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

189 - Processo nº: 13971.902896/2013-51 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

190 - Processo nº: 13971.905708/2012-65 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

191 - Processo nº: 13971.905710/2012-34 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

192 - Processo nº: 13971.905711/2012-89 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

193 - Processo nº: 13971.905719/2012-45 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

194 - Processo nº: 13971.905722/2012-69 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

195 - Processo nº: 13971.905723/2012-11 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

196 - Processo nº: 13971.905724/2012-58 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

197 - Processo nº: 13971.720019/2017-97 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

198 - Processo nº: 13971.720020/2017-11 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

199 - Processo nº: 13971.720021/2017-66 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

200 - Processo nº: 13971.720022/2017-19 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

201 - Processo nº: 13971.720023/2017-55 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

202 - Processo nº: 13971.720068/2017-20 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

203 - Processo nº: 13971.720069/2017-74 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

204 - Processo nº: 13971.720070/2017-07 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

205 - Processo nº: 13971.720071/2017-43 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

206 - Processo nº: 13971.723454/2016-92 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

207 - Processo nº: 13971.905713/2012-78 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

208 - Processo nº: 13971.905714/2012-12 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

209 - Processo nº: 13971.905715/2012-67 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

210 - Processo nº: 13971.905716/2012-10 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

211 - Processo nº: 13971.905717/2012-56 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

212 - Processo nº: 13971.905718/2012-09 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

213 - Processo nº: 13971.905725/2012-01 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

214 - Processo nº: 13971.905726/2012-47 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

215 - Processo nº: 13971.905727/2012-91 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

216 - Processo nº: 13971.905728/2012-36 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

217 - Processo nº: 13971.905729/2012-81 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

218 - Processo nº: 13971.905730/2012-13 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

219 - Processo nº: 13971.905731/2012-50 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

220 - Processo nº: 13971.905732/2012-02 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

221 - Processo nº: 13971.905733/2012-49 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

222 - Processo nº: 13971.905734/2012-93 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

223 - Processo nº: 13971.905735/2012-38 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

224 - Processo nº: 13971.905736/2012-82 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

225 - Processo nº: 13971.905737/2012-27 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

226 - Processo nº: 13971.905738/2012-71 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

227 - Processo nº: 13971.905739/2012-16 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

228 - Processo nº: 13971.905740/2012-41 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

229 - Processo nº: 13971.905741/2012-95 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

230 - Processo nº: 13971.905742/2012-30 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

231 - Processo nº: 13971.905743/2012-84 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

232 - Processo nº: 13971.905744/2012-29 - Recorrente: CIA. HERING e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JORGE LIMA ABUD

344 - Processo nº: 16636.001401/2009-97 - Recorrente: TECON RIO GRANDE S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

345 - Processo nº: 19515.720324/2013-19 - Recorrentes: UPS SCS TRANSPORTES (BRASIL) S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO

348 - Processo nº: 10530.900491/2014-60 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

349 - Processo nº: 10530.900499/2014-26 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

350 - Processo nº: 10530.901563/2014-96 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

351 - Processo nº: 10530.900490/2014-15 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

352 - Processo nº: 10530.900498/2014-81 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

353 - Processo nº: 10530.900964/2014-29 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

354 - Processo nº: 10530.900489/2014-91 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

355 - Processo nº: 10530.900497/2014-37 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

356 - Processo nº: 10530.900963/2014-84 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

357 - Processo nº: 10530.900488/2014-46 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

358 - Processo nº: 10530.900496/2014-92 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

359 - Processo nº: 10530.900962/2014-30 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

360 - Processo nº: 10530.900487/2014-00 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

361 - Processo nº: 10530.900495/2014-48 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

362 - Processo nº: 10530.900961/2014-95 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

363 - Processo nº: 10530.900494/2014-01 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

364 - Processo nº: 10530.900960/2014-41 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

365 - Processo nº: 10530.900492/2014-12 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

366 - Processo nº: 10530.900500/2014-12 - Recorrente: MINERACAO CARAIBA S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL