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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /3ª Câmara/3ªSeção -Setembro/2020 - Itens 1 a 5, 6, 7, 10, 13, 76, 97, 147, 148, 149, 206 e 413, 588, 589 e 680.

por publicado: 17/09/2020 13h42 última modificação: 17/09/2020 13h42

 


Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:


Relator(a): JORGE LIMA ABUD

1 - Processo nº: 13839.003513/2008-27 - Recorrente: GLOBAL STRATEGY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13839.003514/2008-71 - Recorrente: GLOBAL STRATEGY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13839.003517/2008-13 - Recorrente: GLOBAL STRATEGY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13839.003522/2008-18 - Recorrente: GLOBAL STRATEGY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13839.003519/2008-02 - Recorrente: GLOBAL STRATEGY EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): DENISE MADALENA GREEN

6 - Processo nº: 10920.000922/2008-54 - Recorrente: PERFECTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

7 - Processo nº: 10730.720094/2008-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e RIO LAGOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

 

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

10 - Processo nº: 11131.001598/2004-17 - Recorrente: CESTAS NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

13 - Processo nº: 16561.720089/2012-51 - Recorrente: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 10932.720124/2015-32 - Recorrente: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

97 - Processo nº: 10380.720568/2013-08 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): RAPHAEL MADEIRA ABAD

147 - Processo nº: 11041.000378/2004-85 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo nº: 11041.000380/2004-54 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

149 - Processo nº: 11080.722399/2009-01 - Recorrente: FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): RAPHAEL MADEIRA ABAD

206 - Processo nº: 10855.722334/2018-78 - Recorrente: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): WALKER ARAUJO

413 - Processo nº: 10980.722181/2014-08 - Recorrente: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): VINICIUS GUIMARAES

588 - Processo nº: 10880.684204/2009-21 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

589 - Processo nº: 10880.684203/2009-87 - Recorrente: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WALKER ARAUJO

680 - Processo nº: 13819.722076/2011-88 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL