Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE

28 - Processo nº: 10735.905011/2012-99 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES
29 - Processo nº: 10735.905012/2012-33 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10735.905013/2012-88 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10735.905014/2012-22 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10735.905015/2012-77 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10735.905016/2012-11 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10735.905020/2012-80 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10735.905024/2012-68 - Recorrente: SUPERMERCADO NOVO REGINA DE TERESOPOLIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

95 - Processo nº: 19515.001038/2006-21 - Recorrente: PADO SA INDL COMERCIAL E IMPORTADORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 11060.005889/2008-99 - Recorrente: MARZARI ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 10830.721743/2011-69 - Recorrente: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

103 - Processo nº: 10880.676047/2009-81 - Recorrente: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

104 - Processo nº: 10840.000192/2006-10 - Recorrente: ORTOVEL VEICULOS E PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

116 - Processo nº: 10983.901166/2006-86 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

117 - Processo nº: 10983.901167/2006-21 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

118 - Processo nº: 11516.006130/2008-28 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

119 - Processo nº: 11516.006131/2008-72 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

120 - Processo nº: 10983.901165/2006-31 - Recorrente: INCOMARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

130 - Processo nº: 13884.909104/2011-96 - Recorrente: INDUSTRIA MECANICA MARCATTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

134 - Processo nº: 10835.001507/2005-34 - Recorrente: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

135 - Processo nº: 10835.001986/2005-99 - Recorrente: SMALL DISTRIB DE DERIV DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL