Você está aqui: Página Inicial > Avisos e Comunicados > 2020 > Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Outubro/2020 - Itens 20 e 21.

Notícias

Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Outubro/2020 - Itens 20 e 21.

por publicado: 30/09/2020 17h47 última modificação: 30/09/2020 17h47

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

20 - Processo nº: 15504.000194/2008-13 - Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15504.018806/2008-16 - Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL