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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Outubro/2020 - Itens 31 a 35, 36 a 41, 69, 373, 375, 471, 472, 473, 474 e 475.

por publicado: 01/10/2020 11h22 última modificação: 01/10/2020 11h22

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

31 - Processo nº: 10166.724557/2014-12 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

32 - Processo nº: 10166.724558/2014-59 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

33 - Processo nº: 10166.724542/2014-46 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

34 - Processo nº: 10166.724917/2014-78 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

35 - Processo nº: 10166.724560/2014-28 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

 

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

36 - Processo nº: 15563.000707/2008-83 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15563.000708/2008-28 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 15563.000705/2008-94 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 15563.000709/2008-72 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 15563.000762/2008-73 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 15563.000706/2008-39 - Recorrente: VIACAO ESPERANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

69 - Processo nº: 10166.728615/2011-26 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA

 

Relator(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

373 - Processo nº: 12448.729189/2017-01 - Recorrente: RENATO DE SOUZA DUQUE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS

375 - Processo nº: 10950.723814/2013-63 - Recorrente: ANGELA MARIA CARDOSO CAMILO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

471 - Processo nº: 10166.723410/2014-05 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MAURO CESAR ALVES LACERDA

472 - Processo nº: 10166.723406/2014-39 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAULO CESAR NOGUEIRA LACERDA

 

Relator(a): RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS

473 - Processo nº: 10665.002268/2008-81 - Recorrente: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

474 - Processo nº: 13678.000716/2008-51 - Recorrente: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

475 - Processo nº: 10980.722888/2014-14 - Embargante: AIRTON BOHRER OPPITZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL