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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/2ªSeção -Setembro/2020 - Itens 88, 89, 165, 166 e 382.

por publicado: 21/08/2020 17h29 última modificação: 21/08/2020 17h29

 



Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

88 - Processo nº: 19515.006997/2008-03 - Recorrente: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNIC BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 19515.006995/2008-14 - Recorrente: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNIC BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): RENATA TORATTI CASSINI

165 - Processo nº: 13896.722603/2011-31 - Recorrente: GEOCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA

166 - Processo nº: 13896.722604/2011-86 - Recorrente: GEOCAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): LUIS HENRIQUE DIAS LIMA

382 - Processo nº: 10640.003502/2009-57 - Recorrente: CELIO DE PAULA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL