Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

 98 - Processo nº: 10480.721448/2011-20 - Recorrente: CAMIL ALIMENTOS S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

107 - Processo nº: 11829.720061/2014-83 - Recorrente: NATURA COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

108 - Processo nº: 10831.008088/2006-82 - Recorrente: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

109 - Processo nº: 15940.000073/2006-52 - Recorrente: CENTRAL DE ALCOOL LUCELIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

110 - Processo nº: 16095.000723/2007-11 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Contribuinte: T.M. CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

111 - Processo nº: 11444.000807/2007-24 - Recorrente: CASA DI CONTI LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

112 - Processo nº: 14041.000906/2007-37 - Recorrentes: BRB BANCO DE BRASILIA SA e FAZENDA NACIONAL

113 - Processo nº: 16004.720113/2015-10 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 11543.000355/00-70 - Embargante: A D M EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A

115 - Processo nº: 15586.000405/2006-85 - Recorrente: RECOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

116 - Processo nº: 10240.721365/2011-63 - Recorrente: SUPERATACADO CENTRONORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL