Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE

2 - Processo nº: 10611.000960/2009-81 - Recorrente: SANTA FE TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

13 - Processo nº: 11762.720162/2014-76 - Recorrente: BASF SA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

46 - Processo nº: 10850.721134/2011-71 - Embargante: GV HOLDING SA

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

106 - Processo nº: 13855.720907/2017-36 - Recorrente: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA APARECIDA MARTINS DE PAULA

113 - Processo nº: 19515.720242/2017-06 - Recorrente: CLICK DATA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

147 - Processo nº: 16349.000068/2009-34 - Recorrente: EBC TRADING S.A. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL

148 - Processo nº: 16349.000201/2007-91 - Recorrente: BAUCHE ENERGY BRASIL COM. IMPORT.E EXP. e Recorrida: FAZENDA NACIONAL