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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /4ª Câmara/3ªSeção - Novembro/2020 - Itens 30, 45, 47 e 170.

por publicado: 12/11/2020 18h46 última modificação: 12/11/2020 18h46

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

30 - Processo nº: 13888.001922/2005-61 - Recorrente: FBA - FRANCO-BRASILEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13888.720095/2010-75 - Recorrente: FBA - FRANCO-BRASILEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 13888.720099/2010-53 - Recorrente: FBA - FRANCO-BRASILEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): PEDRO SOUSA BISPO

170 - Processo nº: 10882.004021/2003-21 - Embargante: JOSE EDUARDO DE ABREU SODRE SANTORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL