Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

 20 - Processo nº: 15504.002729/2008-82 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

 22 - Processo nº: 10630.720337/2010-54 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

 23 - Processo nº: 10630.720338/2010-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

 24 - Processo nº: 10630.720339/2010-43 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

 25 - Processo nº: 10630.720340/2010-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

  26 - Processo nº: 10630.720341/2010-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

 27 - Processo nº: 10630.720342/2010-67 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

 57 - Processo nº: 15956.720066/2012-40 - Recorrentes: FUNDACAO MATERNIDADE SINHA JUNQUEIRA e FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

 69 - Processo nº: 16095.000200/2010-71 - Recorrentes: SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO e FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

 73 - Processo nº: 10920.002868/2008-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e TUPY S/A

 Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

 89 - Processo nº: 13502.001190/2007-58 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA E OUTROS

 90 - Processo nº: 13502.001198/2007-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

 91 - Processo nº: 13502.001220/2007-26 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

 92 - Processo nº: 13502.001227/2007-48 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

 93 - Processo nº: 13502.001235/2007-94 - Recorrente: CARAIBA METAIS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 94 - Processo nº: 13502.001238/2007-28 - Recorrente: CARAIBA METAIS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 95 - Processo nº: 13502.000330/2008-51 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

 96 - Processo nº: 13502.000393/2008-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CARAIBA METAIS SA

 Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

 125 - Processo nº: 15586.001869/2010-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MULTILIFT LOGISTICA LTDA

 126 - Processo nº: 15586.001870/2010-10 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MULTILIFT LOGISTICA LTDA

 127 - Processo nº: 15586.001871/2010-64 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MULTILIFT LOGISTICA LTDA

 128 - Processo nº: 15586.001872/2010-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MULTILIFT LOGISTICA LTDA

 Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

 130 - Processo nº: 10680.721225/2010-25 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TECPISO DO BRASIL LTDA

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

 136 - Processo nº: 19515.001197/2009-79 - Recorrente: M&G FIBRAS E RESINAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

 137 - Processo nº: 15586.001501/2010-27 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MP PUBLICIDADE LTDA - EPP 

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

 140 - Processo nº: 10166.722553/2009-24 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OI MOVEL S.A.

 141 - Processo nº: 10166.722554/2009-79 - Recorrentes: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

 142 - Processo nº: 10166.722555/2009-13 - Recorrente: OI MOVEL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 143 - Processo nº: 10166.722556/2009-68 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OI MOVEL S.A.

 144 - Processo nº: 10166.722557/2009-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: OI MOVEL S.A.

 145 - Processo nº: 10166.722559/2009-00 - Recorrentes: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MAURICIO NOGUEIRA RIGHETTI

 148 - Processo nº: 35570.000084/2007-86 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 149 - Processo nº: 10073.001085/2007-28 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 150 - Processo nº: 10073.001984/2007-21 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 151 - Processo nº: 10073.002006/2007-04 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 152 - Processo nº: 17883.000210/2009-59 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

 153 - Processo nº: 18088.000554/2010-30 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DA CRIANCA DE DOURADO CASA DE SAUDE S EMILIA

 154 - Processo nº: 18088.000556/2010-29 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DA CRIANCA DE DOURADO CASA DE SAUDE S EMILIA

 Relator(a): ANA PAULA FERNANDES

 156 - Processo nº: 14479.000103/2007-42 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INGRAM MICRO BRASIL LTDA

 Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

 159 - Processo nº: 15504.005839/2010-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

 190 - Processo nº: 10384.720256/2007-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARIANO DE ALMENDRA GAYOSO CASTELO BRANCO

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

 206 - Processo nº: 10630.000399/2005-89 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ABILIO MONTANHA DA SILVA NETO

 Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA

 216 - Processo nº: 18088.720536/2012-30 - Recorrente: JULIANE JOAS SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

 219 - Processo nº: 10240.001754/2009-54 - Recorrente: ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL