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Publicadas Pautas Extraordinárias de Julgamento das Turma Extraordinárias(TE) - Setembro/2020

por publicado: 16/09/2020 12h32 última modificação: 16/09/2020 12h32

 

Publicadas hoje no Diário Oficial da União pautas extraordinárias de julgamento das Turmas Extraordinária (TE), referentes a setembro de 2020. As reuniões acontecerão dias 29 e/ou 30/09/2020 a depender da turma.

29/09/2020 29 e 30/09/2020 30/09/2020
2ªTE - 1ª Seção 1ªTE - 1ª Seção 1ªTE - 3ªSeção
1ªTE - 2ª Seção 3ªTE - 1ª Seção 2ªTE - 3ªSeção
3ªTE - 2ª Seção   3ªTE - 3ªSeção

 

A sessão extraordinária não presencial utilizará videoconferência para julgamento exclusivo de processos retirados de pauta para realização de sustentação oral conforme rito das turmas extraordinárias.

As pautas podem ser visualizadas no site do CARF.