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Processo Retirado de Pauta 1ªTO /3ªCâmara/2ªSeção - Março/2021 - Itens 107 e 111.

por publicado: 01/03/2021 18h34 última modificação: 01/03/2021 18h34

 

 

Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os seguintes processos: 

 

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

107 - Processo nº: 19515.003561/2005-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ALFREDO MIGUEL SABO

 

Relator(a): SHEILA AIRES CARTAXO GOMES

111 - Processo nº: 10830.001616/2005-00 - Recorrente: JOSE OSWALDYR CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL