Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os processos listados abaixo:

Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB

12 - Processo nº: 13804.000951/2001-64 - Recorrente: DM MOTORS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

20 - Processo nº: 12448.723214/2014-91 - Recorrente: SOLSTAD OFFSHORE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CAIO CESAR NADER QUINTELLA

25 - Processo nº: 16561.720028/2014-55 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA

26 - Processo nº: 10580.734318/2011-29 - Recorrentes: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB

27 - Processo nº: 15586.720086/2016-08 - Recorrente: RIO NOVO LOCACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO

32 - Processo nº: 10283.720367/2012-10 - Recorrentes: YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

33 - Processo nº: 16561.000162/2007-15 - Recorrente: UNILEVER BRASIL HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO

39 - Processo nº: 10680.720787/2006-75 - Recorrente: MANOEL BERNARDES COMERCIO E INDUSTRIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CAIO CESAR NADER QUINTELLA

42 - Processo nº: 19515.721887/2013-24 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO

48 - Processo nº: 16095.720155/2013-17 - Recorrente: UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL