Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os processos listados abaixo:

Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA

1 - Processo nº: 10166.726968/2015-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM

3 - Processo nº: 10860.720794/2015-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e FUNDACAO BRADESCO

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

232 - Processo nº: 11080.728556/2017-94 - Recorrente: MAURO MARCONDES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA

233 - Processo nº: 10283.723143/2018-55 - Recorrente: BEATRIZ SVERNER e Interessado: FAZENDA NACIONAL