Serão retirados de pautas, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

4 - Processo nº: 16561.720132/2017-92 - Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

8 - Processo nº: 11065.002642/2009-51 - Recorrente: BETTANIN INDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11065.900748/2011-37 - Recorrente: BETTANIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11065.910150/2010-75 - Recorrente: BETTANIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11065.912280/2010-42 - Recorrente: BETTANIN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11065.000092/2008-55 - Recorrente: BETTANIN INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

77 - Processo nº: 11065.724205/2012-98 - Recorrente: MILENAR CALCADOS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

81 - Processo nº: 11065.721352/2014-78 - Recorrente: MATRIZARIA PAQUITO LTDA. - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

82 - Processo nº: 19515.720250/2018-25 - Recorrente: SISPAY SISTEMA DE PAGAMENTOS E CORRESPONDENTE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL