Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

10 - Processo nº: 10875.908600/2009-29 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR

11 - Processo nº: 10875.908599/2009-32 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10875.908601/2009-73 - Recorrente: SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE

21 - Processo nº: 10850.723000/2015-19 - Recorrente: C.M.G. TRANSPORTES RIO PRETO LIMITADA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCAS ESTEVES BORGES

41 - Processo nº: 19515.001316/2008-11 - Recorrente: FRATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

60 - Processo nº: 10880.907579/2006-22 - Recorrente: ULTRACARGO - OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

83 - Processo nº: 12448.726276/2013-74 - Recorrente: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL