Serão retirados de pautas, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN 2 - Processo nº: 10945.722035/2013-10 - Recorrente: DINAMICA XODO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10945.720882/2015-10 - Recorrente: DINAMICA XODO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

4 - Processo nº: 19515.720722/2017-69 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARABIAN BREAD PAES E DOCES LTDA

5 - Processo nº: 19515.720679/2017-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARABIAN BREAD PAES E DOCES LTDA

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

6 - Processo nº: 14098.720206/2014-36 - Recorrente: SOUBHIA & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

13 - Processo nº: 10882.721208/2018-79 - Recorrente: POSTO DA TORRE EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

25 - Processo nº: 16561.000006/2006-65 - Recorrente: SERONO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

44 - Processo nº: 11080.900198/2012-49 - Recorrente: ALIBEM ALIMENTOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

98 - Processo nº: 10640.723077/2018-15 - Recorrente: VPA EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

101 - Processo nº: 10580.724370/2017-62 - Recorrente: DOCES SONHOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

104 - Processo nº: 11080.734533/2017-19 - Recorrente: ATUAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL