Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os processos listados abaixo:

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

4 - Processo nº: 19515.720722/2017-69 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARABIAN BREAD PAES E DOCES LTDA

5 - Processo nº: 19515.720679/2017-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ARABIAN BREAD PAES E DOCES LTDA

Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN

48 - Processo nº: 19740.000394/2008-26 - Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 19740.000447/2007-28 - Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19740.720127/2008-79 - Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL