Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

8 - Processo nº: 10283.720826/2008-89 - Recorrente: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

29 - Processo nº: 14766.000482/2010-31 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

30 - Processo nº: 14766.000483/2010-85 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 14766.000484/2010-20 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL