Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos:

Relator(a): CLAUDIO DE ANDRADE CAMERANO

12 - Processo nº: 10480.004327/2002-29 - Embargante: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

16 - Processo nº: 13896.002922/2009-11 - Recorrentes: CIELO S.A. e FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13896.005106/2008-70 - Recorrentes: CIELO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

18 - Processo nº: 10865.002714/2010-16 - Recorrente: COMERCIAL GFN DE ALCOOL LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES

78 - Processo nº: 16098.000269/2007-79 - Recorrente: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 10875.903745/2012-39 - Recorrente: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 10875.903746/2012-83 - Recorrente: VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ANDRE SOARES NOGUEIRA

100 - Processo nº: 10875.722027/2013-44 - Recorrente: PANDURATA ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

115 - Processo nº: 11634.720175/2017-53 - Recorrente: DESTAQUE PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL