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Processos Retirados de Pauta - 1ª TO/4ª Câmara/1ª Seção - Março/2021 - Itens 16, 17 e 115

por publicado: 12/03/2021 10h53 última modificação: 12/03/2021 10h53

Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos:

Relator(a): LETICIA DOMINGUES COSTA BRAGA

16 - Processo nº: 13896.002922/2009-11 - Recorrentes: CIELO S.A. e FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13896.005106/2008-70 - Recorrentes: CIELO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE SEVERO CHAVES

115 - Processo nº: 11634.720175/2017-53 - Recorrente: DESTAQUE PRESTADORA DE SERVICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL