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Processos retirados de pauta - 1ªTO/2ªCâmara/2ªSeção - Jan/2021 - Itens 57, 73 a 77, 93, 94,97,98,102,106,107,111,114,115,128,131,133,153,164,170,180,186 a 189,200 a 205,207 a 211 e 222

por publicado: 29/12/2020 14h54 última modificação: 29/12/2020 14h54

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO

57 - Processo nº: 13603.721807/2013-65 - Recorrente: TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

73 - Processo nº: 10530.724648/2014-44 - Recorrente: CLETO FONTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
74 - Processo nº: 10530.724649/2014-99 - Recorrente: CLETO FONTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 10530.724650/2014-13 - Recorrente: CLETO FONTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO
76 - Processo nº: 18471.720036/2008-98 - Recorrente: JORGE DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 18471.720026/2008-52 - Recorrente: JORGE DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 19515.000627/2007-73 - Recorrente: JOAO ROBERTO GONCALVES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 19515.003279/2007-96 - Recorrente: ALZIRA GUIMARAES BIMBATI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

97 - Processo nº: 19515.000474/2009-26 - Recorrente: DANIEL CESAR GUASTAFERRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 10215.720222/2008-46 - Recorrente: DARLINDO LUIZ DE CAMPOS RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

102 - Processo nº: 18471.001161/2007-14 - Recorrente: FRANKLIN WASHINGTON GUEDES COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

106 - Processo nº: 11080.013218/2008-63 - Recorrente: PAULO RICARDO DE MORAES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 10120.001038/2010-77 - Recorrente: PERCIVAL DIAS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

111 - Processo nº: 10120.001034/2010-99 - Recorrente: RICARDO DIAS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

114 - Processo nº: 11845.000032/2009-36 - Recorrente: PEDRO LIMA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
115 - Processo nº: 10580.733842/2011-82 - Recorrente: VIVIANE BRITO DE LUCCA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

128 - Processo nº: 10980.723926/2009-81 - Recorrente: ADAIL CAMBI MATHIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

131 - Processo nº: 10640.001116/2010-64 - Recorrente: RENATO LUIZ DE BARROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

133 - Processo nº: 13706.000641/2008-24 - Recorrente: VIRGINIA MARTINS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

153 - Processo nº: 19515.003036/2007-58 - Recorrente: JOAO ROBERTO GONCALVES TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 10183.721948/2010-35 - Recorrente: PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 19647.006265/2008-18 - Recorrente: VALERIA FERRAZ SOBREIRA DE MOURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

180 - Processo nº: 16511.720638/2012-82 - Recorrente: FERNANDO DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

186 - Processo nº: 11610.009725/2008-67 - Recorrente: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 11610.009724/2008-12 - Recorrente: CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 11610.009723/2008-78 - Recorrente: IVAIR PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

189 - Processo nº: 11610.009722/2008-23 - Recorrente: IVAIR PEREIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

200 - Processo nº: 15504.724522/2011-68 - Recorrente: MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

201 - Processo nº: 15504.724521/2011-13 - Recorrente: MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
202 - Processo nº: 10680.723369/2009-82 - Recorrente: MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
203 - Processo nº: 10680.723367/2009-93 - Recorrente: MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

205 - Processo nº: 10680.722068/2011-56 - Recorrente: WANDERLEY NOGUEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

207 - Processo nº: 16004.000152/2010-92 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
208 - Processo nº: 13855.720932/2013-96 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
209 - Processo nº: 13855.720933/2013-31 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
210 - Processo nº: 13855.722140/2015-18 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
211 - Processo nº: 13855.723496/2014-98 - Recorrente: VALDECI SILVA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO

222 - Processo nº: 10166.008877/2008-75 - Recorrente: ARNOLDO BRAGA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL