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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /2ªCâmara/2ªSeção - Março/2021 - Itens 06, 16, 33, 62, 63, 89.
Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos:
Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA
6 - Processo nº: 10140.721589/2015-27 - Recorrente: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCO NOGUEIRA GUARITA
16 - Processo nº: 11060.721408/2017-87 - Recorrente: EGALI INTERCAMBIO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
33 - Processo nº: 13896.723093/2014-62 - Recorrente: BBKO CONSULTING S. A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DANIEL MELO MENDES BEZERRA
62 - Processo nº: 10725.720963/2013-34 - Recorrente: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10725.721329/2012-38 - Recorrente: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
89 - Processo nº: 19515.001556/2007-26 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RICARDO MENDES