Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

 Relator(a): JOAO MAURICIO VITAL

2 - Processo nº: 16327.720071/2019-06 - Recorrente: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 35415.000550/2006-35 - Recorrente: INDUSTRIA INAJA ARTEFATOS COPOS EMBAL PAPEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LETICIA LACERDA DE CASTRO

4 - Processo nº: 10830.010511/2007-03 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.010513/2007-94 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.010516/2007-28 - Recorrente: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL