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Processos Retirados de Pauta 1ªTO /4ª Câmara/3ªSeção -Janeiro/2021 - Itens 97, 98, 99 e 100.

por publicado: 19/01/2021 11h05 última modificação: 19/01/2021 11h05

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): RAPHAEL MADEIRA ABAD

97 - Processo nº: 10980.903281/2006-15 - Embargante: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

98 - Processo nº: 10980.903280/2006-71 - Embargante: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

99 - Processo nº: 10980.903278/2006-00 - Embargante: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

 

Relator(a): JOSE RENATO PEREIRA DE DEUS

100 - Processo nº: 10980.917529/2010-10 - Embargante: SPAIPA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL