Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA
37 - Processo nº: 35464.000134/2007-32 - Recorrentes: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 16327.720637/2019-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
39 - Processo nº: 35464.002127/2006-94 - Recorrentes: SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA
43 - Processo nº: 18184.002752/2007-44 - Recorrentes: ESCOLA ALEF PERETZ e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO VICTOR RIBEIRO ALDINUCCI
62 - Processo nº: 12267.000345/2008-87 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ
63 - Processo nº: 36624.014085/2006-17 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A
64 - Processo nº: 19515.000301/2010-41 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TVA SISTEMA DE TELEVISAO S/A

Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI
74 - Processo nº: 36624.001608/2007-46 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PEDRO PAULO PEREIRA BARBOSA
134 - Processo nº: 16327.720670/2012-45 - Recorrente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL