Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

 Relator(a): RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI

5 - Processo nº: 18186.000135/2007-94 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18186.000137/2007-83 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 18186.000180/2007-49 - Recorrente: ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

50 - Processo nº: 10855.720042/2008-29 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

Relator(a): MARCELO MILTON DA SILVA RISSO

68 - Processo nº: 10166.723118/2010-51 - Recorrente: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10166.730933/2014-08 - Recorrente: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10166.730937/2014-88 - Recorrente: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIO PEREIRA DE PINHO FILHO

74 - Processo nº: 11251.000043/2009-04 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: TRANSPORTES E TURISMO EROLES LTDA

Relator(a): ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ

78 - Processo nº: 13850.000233/2007-28 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 16062.000116/2008-10 - Recorrente: SECON SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA HELENA COTTA CARDOZO

81 - Processo nº: 19740.000629/2008-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ICATU CAPITALIZACAO S/A