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Processos retirados de pauta - 2ª TE/1ª Seção - Março/2021 - Itens 19 e 37
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publicado:
25/02/2021 17h50
última modificação:
25/02/2021 17h50
Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
19 - Processo nº: 10480.730640/2012-98 - Recorrente: TERMOELETRICA ITAENGA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS
37 - Processo nº: 15504.720590/2018-24 - Recorrente: INDUSTRIA DE PAES BIG PAO
EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL