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Processos Retirados de Pauta - 2ª TO/2ª Câmara/2ª Seção - Março/2021 - Itens 12 e 141

por publicado: 02/03/2021 08h35 última modificação: 02/03/2021 08h35

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS

12 - Processo nº: 13896.002658/2009-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PEDRO NOLASCO DE MORAES FORJAZ JUNIOR

Relator(a): SARA MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA

141 - Processo nº: 16682.721330/2013-73 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL