Serão retirados de pautas, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

9 - Processo nº: 18471.001344/2005-78 - Recorrente: ARROW FARMACEUTICA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

10 - Processo nº: 10166.726717/2018-83 - Recorrente: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

15 - Processo nº: 10840.720084/2015-58 - Recorrente: LUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10840.723813/2014-47 - Recorrente: LUMA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO GUIMARAES DA FONSECA

21 - Processo nº: 11516.003590/2010-19 - Recorrente: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FABIANA OKCHSTEIN KELBERT

26 - Processo nº: 10183.002843/2008-69 - Recorrente: MARLI BECKER - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

27 - Processo nº: 11516.720696/2011-61 - Recorrente: MAY & CARDOSO LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS

28 - Processo nº: 10380.730581/2013-67 - Recorrente: NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

89 - Processo nº: 15504.727436/2017-01 - Recorrente: ORTOCITY PRODUTOS E SERVICOS PARA OS PES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

91 - Processo nº: 11516.725271/2017-34 - Recorrente: S.O.S. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

92 - Processo nº: 15504.727442/2017-50 - Recorrente: ORTO ESTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL