Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

1 - Processo nº: 15540.720353/2012-31 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SOCIEDADE EDUCACIONAL PLINIO LEITE S/S LTDA

23 - Processo nº: 13971.003944/2008-69 - Recorrente: BRASIL REAL IND. DE CONFEC DE JEANS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13971.720893/2013-09 - Recorrente: BRASIL REAL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 13971.720895/2013-90 - Recorrente: BRASIL REAL INDUSTRIA DE CONFECCOES DE JEANS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10882.000102/2010-81 - Recorrente: REDE DE EDUCACAO ROSSELLO - REDUCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 14747.720237/2016-67 - Recorrente: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 14751.720144/2015-92 - Recorrente: ROMILDA TEIXEIRA BARRETO - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 13888.000105/2008-38 - Recorrente: MARCOS RICARDO DALLANEZE E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 13888.000104/2008-93 - Recorrente: MARCOS RICARDO DALLANEZE E SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 10283.722197/2018-01 - Recorrente: MOUHAMAD MOUSTAFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL