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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /3ª Câmara/1ªSeção -Janeiro/2021 - Itens 25 e 66.

por publicado: 14/01/2021 17h40 última modificação: 14/01/2021 17h40

 

Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

 

Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES

25 - Processo nº: 19515.003340/2005-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SCARLAT COMERCIAL LTDA

 

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

66 - Processo nº: 11080.907380/2012-21 - Embargante: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES e Interessado: FAZENDA NACIONAL