Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

46 - Processo nº: 19647.004732/2005-14 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 19647.004738/2005-91 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19647.010785/2006-55 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 19647.010762/2006-41 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19647.010770/2006-97 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 19647.010783/2006-66 - Recorrente: TELEPISA CELULAR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES

56 - Processo nº: 10880.917727/2015-16 - Recorrente: RED BALLOON CURSO DE INGLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

57 - Processo nº: 10880.917728/2015-52 - Recorrente: RED BALLOON CURSO DE INGLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLEUCIO SANTOS NUNES

58 - Processo nº: 10880.917729/2015-05 - Recorrente: RED BALLOON CURSO DE INGLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

59 - Processo nº: 10880.917730/2015-21 - Recorrente: RED BALLOON CURSO DE INGLES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

63 - Processo nº: 19647.004515/2005-24 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

64 - Processo nº: 19647.004516/2005-79 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

65 - Processo nº: 19647.004517/2005-13 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

66 - Processo nº: 19647.004519/2005-11 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO MAROZZI GREGORIO

67 - Processo nº: 19647.004513/2005-35 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 19647.004529/2005-48 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 19647.004520/2005-37 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 19647.004521/2005-81 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 19647.004527/2005-59 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 19647.004528/2005-01 - Recorrente: TELPA CELULAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL