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Processos Retirados de Pauta 2ªTO /3ªCâmara/3ªSeção - Fevereiro/2021 - Itens 89, 208, 264 a 269.
Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos:
Relator(a): JORGE LIMA ABUD
89 - Processo nº: 10314.011728/2007-61 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WALKER ARAUJO
208 - Processo nº: 10805.721959/2014-84 - Recorrente: VIA VAREJO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JORGE LIMA ABUD
264 - Processo nº: 10814.008452/2007-01 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
265 - Processo nº: 11011.001191/2010-02 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
266 - Processo nº: 10715.000816/2010-11 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
267 - Processo nº: 10715.003110/2010-19 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
268 - Processo nº: 10715.001216/2010-70 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
269 - Processo nº: 10715.000177/2010-93 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL