Serão retirados de pauta, por motivos justificados, os seguintes processos: 

Relator(a): CYNTHIA ELENA DE CAMPOS

1 - Processo nº: 12466.720494/2018-91 - Recorrente: CISA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM

155 - Processo nº: 10730.720139/2010-62 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETIC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

156 - Processo nº: 10730.900914/2009-28 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

157 - Processo nº: 10730.900922/2009-74 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

158 - Processo nº: 10730.900924/2009-63 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

159 - Processo nº: 10730.900927/2009-05 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

160 - Processo nº: 10730.900932/2009-18 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

161 - Processo nº: 10730.900934/2009-07 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

162 - Processo nº: 10730.900935/2009-43 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

163 - Processo nº: 10730.900936/2009-98 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

164 - Processo nº: 10730.900943/2009-90 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

165 - Processo nº: 10730.900944/2009-34 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

166 - Processo nº: 10730.900945/2009-89 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

167 - Processo nº: 10730.900946/2009-23 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

168 - Processo nº: 10730.901735/2009-16 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

169 - Processo nº: 10730.901736/2009-52 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

170 - Processo nº: 10730.902596/2009-30 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

171 - Processo nº: 10730.902597/2009-84 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

172 - Processo nº: 10730.902598/2009-29 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

173 - Processo nº: 10730.902599/2009-73 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

174 - Processo nº: 10730.902601/2009-12 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE

INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM

175 - Processo nº: 10730.730002/2013-69 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

176 - Processo nº: 10730.730086/2013-31 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

177 - Processo nº: 10730.730141/2013-92 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

178 - Processo nº: 10730.730143/2013-81 - Recorrente: CIEN COMPANHIA DE INTERCONEXAO ENERGETICA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

214 - Processo nº: 10980.723683/2011-03 - Recorrente: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA

217 - Processo nº: 10855.720514/2018-15 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VINHOS QUINTA DO NINO LTDA

Relator(a): RENATA DA SILVEIRA BILHIM

218 - Processo nº: 13005.720376/2015-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e WEBER & LOPES LTDA.-ME

Relator(a): THAIS DE LAURENTIIS GALKOWICZ

234 - Processo nº: 10872.720070/2015-67 - Recorrente: PGS INVESTIGACAO PETROLIFERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): SILVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA

235 - Processo nº: 16643.000408/2010-36 - Embargante: ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL