Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os processos listados abaixo:

DIA 9 de Fevereiro de 2021, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

1 - Processo nº: 12448.926074/2012-40 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12448.926073/2012-03 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12448.926072/2012-51 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12448.926071/2012-14 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.926070/2012-61 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.926069/2012-37 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 12448.926068/2012-92 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 12448.926067/2012-48 - Recorrente: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL