Serão retirados de pauta, por motivo justificado, os seguintes processos:

3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA/1ªSEÇÃO

Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA

1 - Processo nº: 10410.901414/2012-21 - Recorrente: ALMEIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES E T LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11030.900547/2011-37 - Recorrente: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.904311/2010-91 - Recorrente: CDL ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10920.721485/2017-05 - Recorrente: EVOLUTION COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13675.000313/2008-32 - Recorrente: FABIO NOGUEIRA SANTOS & CIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11020.720578/2009-19 - Recorrente: FARMACIA DO IPAM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10480.720008/2009-31 - Recorrente: MARACANA ALIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.926123/2011-85 - Recorrente: MIP ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10680.926124/2011-20 - Recorrente: MIP ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10680.926125/2011-74 - Recorrente: MIP ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10983.919286/2011-05 - Recorrente: SANTUR - SANTA CATARINA TURISMO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 16004.720220/2017-18 - Recorrente: SMILK COSMETICOS - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 11065.905825/2010-64 - Recorrente: TAN EXPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 11065.926710/2011-94 - Recorrente: TAN EXPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13433.900121/2010-95 - Recorrente: TECNICENTER ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13433.900122/2010-30 - Recorrente: TECNICENTER ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13433.900688/2011-42 - Recorrente: TECNICENTER ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10880.662019/2012-81 - Recorrente: UNILEVER BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 13971.722736/2012-49 - Recorrente: VIA GERMANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL