Serão retirados de pautas, por motivos justificados, os seguintes processos: 

Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB

4 - Processo nº: 11080.721714/2012-71 - Recorrente: AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO

10 - Processo nº: 15586.720754/2013-46 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A

Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO

28 - Processo nº: 10480.723979/2013-19 - Recorrentes: TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREA DUEK SIMANTOB

29 - Processo nº: 16682.720325/2013-43 - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CAIO CESAR NADER QUINTELLA

35 - Processo nº: 10280.722681/2016-91 - Recorrente: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI

38 - Processo nº: 15504.019964/2010-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MUNDINVEST S/A CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS

Relator(a): CAIO CESAR NADER QUINTELLA

41 - Processo nº: 16561.720110/2014-80 - Recorrente: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIVIA DE CARLI GERMANO

45 - Processo nº: 13974.000150/2005-71 - Recorrente: MANNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONA